O órgão responsável por fiscalizar o Judiciário também deu um jeito de engordar os salários de juízes. O Conselho Nacional de Justiça pagou quase R$ 3,5 milhões só de penduricalhos nos primeiros cinco meses deste ano.
O Conselho Nacional de Justiça é o braço do poder Judiciário responsável pela fiscalização e a punição dos excessos, inclusive dos gastos dos tribunais. Mas foi de lá que partiu uma despesa extra com a contratação de juízes auxiliares, quase 50, de janeiro a maio deste ano.
Esses juízes recebem diárias para trabalhar em Brasília, mas continuam vinculados aos tribunais de origem. Além do salário, eles têm direito a indenizações e outros ganhos eventuais que ficam de fora do teto do funcionalismo.
Juíza recebeu mais de R$ 180 mil em abril
Pela regra, um juiz pode ganhar até R$ 46 mil, que é o salário de um ministro do Supremo, mas só uma juíza auxiliar recebeu mais de R$ 180 mil em abril. O nome dela é Claudia Catafesta.
Claudia ganhou R$ 190 mil do CNJ, sendo R$ 82 mil em penduricalhos, além do salário pago pelo Tribunal de Justiça do Paraná, mais de R$ 94 mil. O CNj pagou R$ 3,4 milhões em penduricalhos apenas nos primeiros cinco meses deste ano.
“Isso mostra uma falha da nossa tentativa enquanto sociedade de controlar o Judiciário. Porque o CNJ foi feito para ser um controle da Justiça. As propostas para ser eleito, para subir a cargos lá dentro são corporativistas, enquanto o CNJ não deveria servir aos servidores, aos magistrados, deveria servir ao Brasil”, disse Juliana Sakai, diretora executiva do Transparência Brasil.
Um levantamento do Transparência Brasil sobre os penduricalhos do Judiciário pagos no ano passado mostrou que 70% não deveria ser considerado indenizações pontuais.
Os pagamentos são brechas criadas pelo próprio judiciário e pensadas para mascarar pagamentos acima do teto constitucional. Em nota, o CNJ disse que tem o menor orçamento entre os órgãos do Judiciário, e explicou que os pagamentos foram devidos e têm previsão legal.