O desenvolvimento de um remédio inédito contra enjoos na Universidade de São Paulo expõe um problema estrutural crônico enfrentado pela ciência e pela indústria nacional. O medicamento Vonau Flash levou 13 anos para ter o pedido de patente respondido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Essa lentidão burocrática produz efeitos ruins para a economia do país, pois atrasa a inovação tecnológica e reduz o retorno financeiro de investimentos em território nacional.
O caso do Vonau Flash demonstra como o atraso administrativo compromete a arrecadação das instituições de pesquisa. Embora o remédio tenha rendido R$ 35 milhões em royalties para a USP, o valor financeiro total obtido poderia ser consideravelmente maior se o título de propriedade temporária concedido pelo Estado tivesse sido emitido de forma ágil.
A formulação do medicamento ficou pronta em 2004, ano em que a universidade protocolou a solicitação junto ao órgão regulador. Como as patentes no Brasil possuíam um limite de validade até 2024, a USP e a empresa farmacêutica parceira só conseguiram lucrar com exclusividade por seis anos e meio antes de a fórmula cair em domínio público. Foras esses anos de restrição comercial que limitaram o potencial de ganho da descoberta.
O ciclo econômico da inovação tecnológica
A criação do Vonau Flash permitiu a montagem de um laboratório farmacêutico moderno dentro da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. O remédio chegou às farmácias brasileiras como uma novidade terapêutica de ação rápida para tratar náuseas, sem provocar sonolência e com perfil de segurança para grávidas e crianças. Toda a pesquisa foi coordenada pelo professor Humberto Gomes Ferraz e sua equipe de cientistas.
Para Humberto Gomes Ferraz, a inovação científica é um mecanismo que compensa para todos os setores da sociedade. Ele avalia que o processo gera um ciclo de desenvolvimento que se perpetua, beneficiando tanto quem inventou o produto quanto a empresa que o comercializa no mercado. O pesquisador ainda ressalta que os países mais desenvolvidos do mundo são justamente aqueles que mais investem e inovam em tecnologia.
O professor explica que a concessão tardia de uma patente prejudica o sistema de pesquisa. Na visão de Humberto Gomes Ferraz, o ideal é que o título de propriedade seja emitido no mais curto espaço de tempo. Essa rapidez permite que o inventor e os titulares explorem comercialmente a criação de forma plena, garantindo recursos para financiar novos estudos.
Redução da burocracia e eficiência do sistema
O tempo que o INPI demora para emitir uma decisão técnica final é considerado um fator decisivo para o avanço da propriedade industrial. Nos últimos anos, os indicadores apresentaram melhora. O tempo médio para a resposta técnica do instituto caiu de seis anos, registrados em 2020, para quatro anos atualmente. A meta estipulada pelo órgão federal é reduzir o prazo de análise para dois anos.
A necessidade de aprimoramento institucional é defendida por especialistas da área jurídica. Para Alexandre Yamashita, advogado da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB de São Paulo, o poder público precisa enxergar a propriedade industrial como um instrumento estratégico capaz de alavancar o desenvolvimento econômico do país. O advogado defende que é necessário valorizar o sistema de propriedade industrial como um todo.