Acusado de estupro, um homem inocente passou mais de uma semana preso em São Paulo. Ele foi vítima de um erro de grafia no mandado de prisão. Durante a prisão, o homem foi mantido na ala do chamado “seguro”, por risco de ser assassinado, já que os presos não toleram crimes sexuais, ainda mais contra crianças e adolescentes.
Jabson Andrade da Silva ficou oito dias preso injustamente por um crime que não cometeu. Um erro de grafia do nome em um mandado de prisão colocou o eletricista, de 56 anos, atrás das grades. O verdadeiro acusado era Jabison Andrade da Silva, com “i”, denunciado por estuprar a enteada durante 7 anos.
“O investigador chegou e disse que estava com o mandado de prisão, sob acusação de abuso de vulnerável. Aí você perde o chão”, disse.
O homem nasceu na Bahia, mas vive na capital paulista há mais de 30 anos com a família. Na época dos crimes cometidos pelo verdadeiro acusado, Jabson, que não tem passagens pela polícia, trabalhava como zelador com carteira assinada em São Paulo.
O erro por causa de uma letra começou na delegacia de Ubatã, quando o caso foi denunciado, no interior da Bahia, e foi mantido até a Justiça expedir o mandado de prisão.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça exige a qualificação completa dos acusados nos mandados, dados além do nome, como filiação, data de nascimento e outras informações. Só que no caso de Jabson, todos os dados estavam relacionados a ele e não ao verdadeiro criminoso.
“Toda a natureza do erro na hora da qualificação, lá atrás, ela foi dando continuidade nas outras etapas processuais. E nessa marcha processual não existe muito uma conferência”, disse o advogado Carlos Magno.
Depois de alertados sobre a injustiça, o Ministério Público e a polícia civil da Bahia reconheceram o engano e pediram a revogação da prisão preventiva. O Tribunal de Justiça do estado também confirmou o erro.
Agora, a família de Jabson pretende processar o estado por danos morais e materiais.