O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o pedido do Ministério Público e arquivou o caso Orelha. Para a justiça catarinense, o inquérito do caso estava cheio de falhas.
Assim como o Ministério Público, o tribunal entendeu que os adolescentes colocados na cena do suposto crime na Praia Brava, em Florianópolis, não estiveram com o animal e que não é possível afirmar que orelha sofreu maus-tratos.
Ele tinha uma infecção grave na região do maxilar e acabou sacrificado. O inquérito foi baseado em relatos de pessoas que ouviram dizer, mas ninguém testemunhou a agressão.
Imagens reveladas em fevereiro pelo Jornal da Band mostram Orelha andando normalmente depois do horário em que, segundo a polícia, ele tinha sido espancado.
A justiça também anulou o pedido de internação provisória do adolescente indiciado e determinou a devolução do passaporte dele.