A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) um texto que prevê a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro.
A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, como o deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, e os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, segundo cálculos da equipe do relator.
Atualmente, estima-se que Bolsonaro cumpriria a sua pena em regime fechado até abril de 2033 — totalizando mais de 7 anos.
O projeto de lei estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
"Vamos pegar o caso do Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão (...) nesse projeto que vamos votar, isso se reduz à medida em que juntamos as duas penas, a pena fica em 20 anos e 8 meses (...) com a remissão de penas, dá 2 anos e 4 meses (para que ele saia)", disse o relator Paulinho da Força.
Penas atuais de Bolsonaro
- organização criminosa: 7 anos e 7 meses.
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
- golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
- dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
- deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses.
- total: 27 anos e 3 meses, 124 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos.