O Banco Central mudou parte do regulamento do Pix nesta semana, aumentando os métodos de segurança do pagamento. Agora, bancos e instituições financeiras participantes do sistema devem excluir chaves de CPFs e CNPJs que não estão regulares com a Receita Federal.
Assim, as instituições devem garantir que pessoas e empresas estejam regulares com a Receita. A verificação deve ser feita sempre que houve uma operação envolvendo uma chave Pix, como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse.
As mudanças nas chaves PIX associadas a CPF e CPNJ causaram dúvidas e levaram brasileiros ao Google. A Sala Digital Band Google fez um levantamento dos principais termos e perguntas feitas sobre o assunto e as respostas para as dúvidas.
O que é Chave Pix irregular?
Uma chave Pix irregular, que deverá ser excluída do sistema de pagamentos são as de pessoas ou empresas com situação cadastral 'suspensa', 'cancelada', com titular falecido ou 'nula'. Já os CNPJs excluídos devem ser os com situação cadastral 'suspensa', 'inapta', 'baixada' e 'nula'.
Como saber se minha chave Pix é irregular?
Para saber se a sua situação com a Receita Federal é irregular, é simples. Basta verificar o seu CPF ou CNPJ no site da Receita. Caso seja pessoa física, você pode inserir o número do CPF, data de nascimento do titular e clicar em consultar.
No caso de pessoa jurídica, o procedimento é o mesmo. É clicar em CNPJ na área do site da Receita Federal, 'Consultar CNPJ' ou 'Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral' e, em seguida, consultar.
O que mudou no Pix?
A nova medida do Banco Central espera dificultar para que golpistas mantenham chaves Pix com nomes diferentes dos armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os bancos cumpram as regras, o BC irá monitorar a conduta dos participantes, aplicando penalidades para quem apresentar falhas no processo.
Como excluir minha chave Pix?
Para excluir uma chave Pix, é preciso acessar a plataforma do banco ou instituição digital e seguir as instruções. Basicamente a ideia é ir em Minhas Chaves, selecionar a que quer excluir e finalizar a exclusão.