O caso de Chico Buarque, que acionou a polícia após receber uma ameaça de morte pela internet, chamou atenção para a atuação das delegacias especializadas em crimes de informática.
Mas, afinal, o que são crimes de informática?
O termo é usado de maneira ampla para definir infrações praticadas por meio da internet, redes sociais, aplicativos, computadores, celulares ou outros sistemas digitais, assim como crimes que têm dispositivos ou dados como alvo. A Polícia Federal define crimes cibernéticos como infrações cometidas por meio da internet ou de sistemas digitais que podem atingir pessoas, empresas e instituições.
Isso significa que nem todo crime investigado por uma unidade especializada precisa envolver a invasão de um computador. Uma ameaça de morte publicada em uma rede social, por exemplo, continua sendo investigada como uma ameaça, mas o ambiente digital pode exigir técnicas específicas para identificar quem está por trás da publicação.
No Rio de Janeiro, casos desse tipo podem chegar à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), unidade da Polícia Civil especializada em ocorrências praticadas no ambiente virtual. A DRCI já atuou, por exemplo, na investigação de ameaças feitas pelas redes sociais.
Quais crimes podem acontecer pela internet?
Entre os crimes associados ao ambiente digital estão invasão de dispositivos, fraudes e golpes eletrônicos, extorsão, ameaças, divulgação ilegal de dados ou conteúdos privados e outras infrações cometidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas digitais.
A legislação brasileira prevê especificamente o crime de invasão de dispositivo informático, caracterizado pelo acesso não autorizado a aparelho de outra pessoa com a finalidade de obter, alterar ou destruir informações ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
A Lei nº 14.155, de 2021, também tornou mais graves crimes como furto mediante fraude eletrônica e estelionato praticado com o uso de redes sociais, ligações, e-mails fraudulentos ou outros meios digitais.
Como os autores são identificados?
A investigação de crimes cometidos pela internet pode envolver a preservação de mensagens, imagens, vídeos e outros registros digitais, além da identificação de dados relacionados à atividade realizada on-line.
Dependendo do caso, investigadores podem buscar informações que ajudem a identificar o responsável por determinado perfil, mensagem ou publicação. Evidências digitais exigem cuidados específicos porque podem ser alteradas ou apagadas rapidamente.
Por isso, vítimas de crimes praticados na internet são orientadas a preservar o máximo possível de provas, como capturas de tela, links, nomes de usuários e mensagens, além de registrar a ocorrência. No Rio de Janeiro, denúncias envolvendo crimes na internet também podem ser encaminhadas à DRCI.
Caso Chico Buarque
No caso de Chico Buarque, a defesa apresentou uma notícia-crime à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática após uma mensagem com ameaça de morte ser publicada na área de comentários de uma reportagem.
Os advogados do cantor pediram a abertura de investigação para apurar as circunstâncias da publicação e responsabilizar o autor.