Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo apontou que desde 2019, pelo menos 77 crianças ficaram órfãos de pelo menos um de seus pais em Ribeirão Preto, mortos pela covid-19. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 4 e Insuficiência Respiratória – 19, o número pode chegar a pelo menos 100 crianças
O levantamento fez o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando verificar com exatidão o número de órfãos ano a ano a partir de 2021. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, por isso o número de órfãos até 2020 por ser maior.
Já no ano de 2021, quando o registro dos CPFs passou a ser obrigatório na Certidão de Nascimento dos filhos, a covid-19 foi responsável por ao menos um terço da orfandade em Ribeirão Preto totalizando 69 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 195 órfãos.
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”, explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão responsável por desenvolver tecnologias para a implantação do registro eletrônico no país.
Já em 2022, 114 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 158 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 145, o que deve superar o recorde do ano passado neste período.
“Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os Governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completa Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Números no Estado de São Paulo
Em todo o Estado de São Paulo 8.840 crianças e adolescentes de até 17 anos ficaram órfãos de pelo menos um de seus pais em 2021. Deste total, a covid-19 foi responsável por ao menos um terço da orfandade, correspondendo a 2.988 crianças.
Segundo os dados consolidados além dos 8.840 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 7.468 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 9.039 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 9.383, o que supera o recorde do ano passado neste período.
Quando consideradas apenas crianças e adolescentes que ficaram órfãos dos dois pais, os números diminuem consideravelmente. Em 2021 foram 174, em 2022, 126, em 2023, 165 e, em até outubro de 2024, 126 órfãos. Em razão de seu contingente populacional, São Paulo é o estado que mais registra órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.