O governo federal decidiu revogar as tarifas de importação sobre 105 produtos classificados como bens de capital, de informática e de telecomunicações, e a mudança passa a valer em todo o país a partir deste domingo (1º de março), após revisão da alta de tributos anunciada no início de fevereiro.
105 itens ficam fora da alta
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Comitê Executivo de Gestão derrubou a taxação que passaria a incidir sobre esses 105 itens. Eles faziam parte do pacote que aumentou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos.
A decisão atinge bens enquadrados como equipamentos de produção, itens de informática e de telecomunicações. O governo ainda não divulgou a lista detalhada dos códigos tarifários afetados pela mudança.
Segundo a pasta, a revisão atende a pleitos de empresas e entidades do setor, que vinham pressionando contra o alcance da medida sobre determinados itens.
Em nota, o ministério informou que a alteração “atende a uma demanda do setor produtivo” em relação à tributação de importados.
Pressão do setor produtivo
A alta das alíquotas entrou na agenda do governo em 6 de fevereiro, quando o Executivo decidiu elevar o imposto de importação de aproximadamente 1.250 produtos. Parte dessas mudanças começaria a valer justamente em 1º de março.
Após conversas com empresários e representantes do setor, o governo optou por retirar 105 itens da lista. O restante dos produtos segue sujeito às novas alíquotas definidas na decisão de fevereiro.
Haddad fala em caráter regulatório
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que o aumento dos tributos sobre importados deveria atingir principalmente empresas estrangeiras que não produzem em território nacional ou que não oferecem algo diferente do que já é fabricado no Brasil.
Ele também destacou que a iniciativa não tinha caráter arrecadatório, mas sim natureza regulatória, com o objetivo de incentivar a produção local. Com a nova decisão, o governo reduz o alcance da alta de impostos sobre importados, ao mesmo tempo em que mantém a taxação para a maior parte dos 1.250 produtos incluídos na medida de fevereiro.