A Justiça autorizou a soltura dos 16 presos na Operação Overclean, suspeitos de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviada dinheiro público. A decisão foi publicada na quinta-feira (19) pela desembargadora e relatora do caso, Daniele Maranhão.
No documento, a desembargadora justifica que a prisão viola o princípio da proporcionalidade, já que os crimes não envolvem violência ou grave ameaça.
Entre os suspeitos presos está Marcos Moura, o 'Rei do Lixo' da Bahia. Agora, Marcos Moura está proibido de entrar em contato com investigados, não poderá entrar nas empresas dele ou aparelhos eletrônicos para contato com as empresas.
Além dele, a medida autoriza a soltura do ex-coordenador do Departamento Nacional Contra as Secas, Lucas Lobão.
Marcos Moura é acusado de liderar o esquema de fraudes em licitações de limpeza urbana em diversas prefeituras. A quadrilha é suspeita de usar dinheiro de emendas parlamentares para pagar propina a servidores públicos e obter vantagens em contratos.
O esquema mirava projetos de engenharia com recursos pagos a congressistas para superfaturar obras ou serviços e depois desviar o dinheiro. Agora, o objetivo da PF é de identificar todos esses contratos e em cada contrato que houve um tipo de fraude ou corrupção e os envolvidos no esquema.
A PF destaca que a organização criminosa tinha influência até na preparação dos documentos das licitações. Assim, definia as demandas para favorecer as empresas do grupo nas disputas licitatórias, é o que explica o agente da PF, Eduardo Marques. "Eles faziam o dinheiro circular em diversas contas para dificultar o rastreio", diz o agente.