Marcius Melhem aceitou uma proposta de transação penal do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e encerrou o processo criminal em que respondia por acusação de assédio sexual. O acordo foi firmado durante audiência realizada nesta quinta-feira (24).
Pelos termos da transação, Melhem pagará cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105, ao Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro. A proposta inicial do Ministério Público previa o pagamento de três salários mínimos, mas o próprio humorista sugeriu aumentar o valor para cinco.
As informações foram divulgadas inicialmente pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A transação penal permite o encerramento do processo mediante o cumprimento de uma medida acordada entre as partes. O mecanismo não representa condenação nem admissão de culpa e encerra o caso sem julgamento do mérito.
Caso se arrastava na Justiça
Melhem se tornou réu em agosto de 2023. A denúncia recebida pela Justiça apontava supostas abordagens de natureza sexual durante conversas relacionadas a trabalho, como discussões sobre roteiros, elenco e personagens.
Em maio de 2025, o Ministério Público pediu o arquivamento do processo por entender que não havia justa causa para o prosseguimento da ação. A Justiça, porém, rejeitou o pedido e determinou que o caso continuasse.
Na ocasião, a defesa de Melhem reafirmou a inocência do humorista e declarou confiar que os fatos seriam esclarecidos no processo.
O caso envolvendo Dani Calabresa, assim como acusações relacionadas a outras seis mulheres, não integrava esta etapa do processo porque os supostos crimes foram considerados prescritos. Uma acusação ainda aguardava julgamento e foi encerrada agora com a transação penal.
Defesa se manifesta
Após o acordo, a defesa de Marcius Melhem afirmou que o processo chega ao fim “sem condenação e sem reconhecimento de culpa”.
Os advogados também sustentaram que Melhem sempre se declarou inocente e afirmaram que a decisão de aceitar a transação penal encerra um caso que trouxe consequências profissionais e pessoais ao humorista.
Além desse caso, Melhem responde a outro processo relacionado a acusações de violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes.