O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (4) 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por um esquema de corrupção e lavagem d dinheiro que desviou e ocultou mais de R$ 23 milhões da Petros, o fundo de pensão de empregados da Petrobras.
Segundo o órgão, o esquema causou risco patrimonial e gerou dano moral coletivo aos segurados. As investigações apontam que os desvios ocorreram em meio a um negócio imobiliário de R$ 280 milhões, usado de fachada para desviar as verbas e ocultar os R$ 23 milhões, inclusive por meio de contas no exterior.
A denúncia aponta que, em 2010, o fundo comprou galpões industriais no interior de São Paulo, conduzida por um então gestor da Petros com operadores privados e intermediada por uma advogada. Para o MPF, a compra foi uma etapa do esquema e, o negócio, apesar de regular, seria usado como pretexto para o pagamento de propina disfarçada de comissão equivalente a 8% do valor da operação.
O MPF indica que a organização teria quatro núcleos de atuação, responsáveis pela lavagem dos recursos, articulação e viabilização dos contratos fraudulentos junto ao fundo, com movimentações financeiras e ocultação dos valores em contas offshore, principalmente na Suíça.
Os crimes se enquadram nas leis de lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de gestão temerária de entidade financeira por equiparação. Apesar da prescrição da gestão temerária já tenha se consumado, a ação, segundo o MPF, segue válida para os crimes de lavagem e associação criminosa.